A cada semana, será abordado um tema diferente, para demonstrar como pensa cada um dos que disputam o cargo mais importante do executivo municipal. A disposição das respostas dos candidatos a prefeito também será alternada.
Dando início às entrevistas, a pergunta desta semana é: “Com respeito às políticas infantojuvenis, onde a Constituição prioriza crianças e adolescentes, quais as propostas a serem realizadas abrangendo esse público-alvo na capital?”.
BIRA DO PINDARÉ (PSB)
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Crianças e adolescentes são prioridades absolutas segundo nossa Constituição Federal, e o nosso plano de governo contempla ações que vão desde as creches comunitárias passando pela implantação de uma rede de escolas plenas, que vai requalificar nossa nossa educação pública gratuita e para que ela tenha qualidade, que é o nosso desafio e o que realmente transforma a vida das pessoas.
Portanto, educação! Toda criança na escola e toda escola com qualidade.
CARLOS MADEIRA (SOLIDARIEDADE)
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Pela construção de uma nova política levando em consideração os anseios da juventude. É assim que dialogo com o público jovem de São Luís.
Aposto no entusiasmo, no empreendedorismo, na inovação em tecnologia e na criatividade dos jovens. Temos como um dos projetos para a juventude uma gestão inovadora no campo da tecnologia e do empreendedorismo.
O apoio para a juventude se consolida também por meio da candidatura do seu vice, Capitão Jeremias, do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Temos uma história de superação de quem conhece bem os desafios de termos sido criados na periferia de São Luís.
DUARTE JÚNIOR (REPUBLICANOS)
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A nossa gestão na Prefeitura de São Luís terá como prioridade a educação e a saúde, quando 50% do orçamento do Município será destinado a essas áreas. E investir em educação é ter um olhar muito atencioso para as nossas crianças e adolescentes e promover melhores condições de vida para o município, o que faz com que a necessidade de realizar políticas compensatórias seja sensivelmente reduzida.
Já à frente do VIVA Cidadão e PROCON, tivemos uma gestão com esse olhar, quando, por exemplo implantamos por meio de parcerias com escolas estaduais, municipais, instituições e com a comunidade, os projetos PROCON Mirim, Cidadão Mirim e Jovem Cidadão. De modo geral, as ações consistiam em promover palestras, debates, seminários e atividades voltadas para o consumo consciente e sustentável, aliado a uma alimentação equilibrada. Oportunizavam ainda crianças de 2 a 12 anos e jovens de 13 a 18 anos com emissão de documentação básica, além de serem oportunizados a acessarem direitos constitucionais como atividades de lazer e entretenimento, a exemplo de sessões de cinema gratuitas.
E na prefeitura, teremos a oportunidade de abraçar essa causa com maior propriedade. Entre as nossas principais propostas, promover um atendimento e acompanhamento especializado para o fomento e manutenção de creches e escolas comunitárias; reformar e garantir estruturas dignas em todas as escolas públicas de São Luís; garantir, em parceria com a iniciativa privada, internet gratuita nas escolas municipais; garantir gratuidade do transporte público aos estudantes das escolas públicas municipais; expansão de vagas de creche, viabilizando formatos de parceria com a iniciativa privada, associações, entidades sem fins lucrativos e igrejas; garantir qualidade de ensino pedagógico, para atingir a alfabetização na idade certa e melhoria de notas nos exames nacionais e estaduais; escola municipal em tempo integral na estrutura do Estádio Castelão; implementar o PROUNI Municipal; promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal; valorizar espaços públicos como parques e jardins; construir equipamentos públicos esportivos, promovendo qualidade de vida e saúde.
EDUARDO BRAIDE (PODEMOS)
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Nosso plano de governo é formado de compromissos que visam transformar São Luís em uma cidade inteligente, humana e sustentável. A maioria dos 19 eixos beneficia, direta ou indiretamente, a população infantojuvenil. Mas, há ações específicas para esse público:
– Construir creches de tempo integral, para ampliar o acesso à educação infantil de qualidade;
– Implantar o Programa Saúde na Escola, fortalecendo as ações de promoção da saúde de crianças e adolescentes
– Implantar os Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas, promovendo ações de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas
– Buscar parcerias com entidades representativas de crianças com deficiências para o diagnóstico precoce e encaminhamento a atendimento especializado na rede municipal
– Implantar Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico para atender famílias de alunos com deficiência, em especial aos diagnosticados com Transtorno do espectro autista
– Implantar o Plano Municipal da Primeira Infância, para estabelecer metas e complementar ações para garantir os direitos das crianças
– Construir espaços na Zona Rural para a promoção de esporte e lazer
– Reativar espaços culturais, a exemplo do Circo-Escola Nelson Brito
– Criar o Programa Caminho para o Emprego, para que os jovens adquiram experiência para o mercado de trabalho em estágio remunerado pago pela Prefeitura.
FRANKLIN DOUGLAS (PSOL)
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Nosso programa realizou 14 webnários com mais de 140 especialistas em políticas públicas, conversas online e consulta aberta via internet. Foi elaborado de baixo para cima, participativamente. O tema da criança e adolescente está no 13º capítulo do plano de governo (p. 52). Propomos:
– Estruturar os 10 Conselhos Tutelares existentes, com equipamentos e sede próprias, conveniando motoristas de aplicativos para que os conselheiros tenham transporte rápido e garantido para realizarem os serviços de visitas e averiguações in loco;
– Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a partir da Conferência Municipal e do Fundo Municipal DCA;
– Instituir o Programa Poupança Escola, voltado a adolescentes das escolas públicas, no ensino médio, em torno de 39.362 estudantes, que se dediquem a ensinar crianças das escolas municipais, em torno de 65.495, em atividades de reforço escolar.
HERTZ DIAS (PSTU)
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O capitalismo em sua fase decadente como estamos presenciando com os próprios olhos está cada vez mais negando a jovens, adolescentes e crianças da classe trabalhadora o direito a juventude, a adolescência e a infância, particularmente os membros da comunidade negra. O pico de assassinatos de jovens em 1990 era de 25 anos, na atualidade é de 21 anos de Acordo com o Atlas da Violência e cresce assustadoramente entre adolescentes.
Todo o alardeamento da necessidade de redução da maioridade penal tem como pano de fundo transferir para essas camadas sociais a responsabilização da destruição das políticas públicas por parte dos governos que intensificam a violência e alimentam as empresas de segurança privada que estão controlando o sistema carcerário brasileiro. Quantos mais adolescentes encarcerados mais lucros para essas empresas.
Isso se expressa também na destinação pífia de verbas do orçamento do município de São Luís para áreas como esporte, lazer e assistência social, infinitamente inferior aos 106 milhões de reais de verbas de gabinete dos vereadores. Ou seja, enquanto os adultos dos partidos burgueses destroem com os serviços públicos, eles próprios e a grande imprensa transformam jovens e adolescentes das comunidades pobres em criminosos em potenciais.
Muitas vezes, crianças e adolescentes são obrigados a trocar a brincadeira e a escola pelo trabalho infantil que faz o Maranhão ocupar o 5º lugar em exploração deste tipo de trabalho, segundo dados do PNAD/IBGE de 2016. E quando chegam a fase adulta os mesmos se deparam com o desemprego formal, sem contar com o racismo e os preconceitos com os territórios onde residem. A combinação desses fatores tornam esses indivíduos em presas fáceis dos grupos faccionados.
Para reverter essa situação o PSTU defende a suspensão do pagamento da dívida pública do município de São Luís; acabar com isenção de impostos para os grandes econômicos; taxar as grandes fortunas em 40% e destinar esses recursos para a educação, lazer e políticas públicas de proteção integral à criança e ao adolescente como pré-condição para fazer com que Estatuto da Criança e do Adolescente seja respeitado e aplicado plenamente. É preciso também derrubar o Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como PEC da Morte, que impôs o congelamento das verbas dos serviços públicos por 20 anos deixando a atual geração de crianças e adolescentes sem quaisquer perspectivas de futuro.
JEISAEL MARX (REDE SUSTENTABILIDADE)
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Defendendo que todas as políticas devem priorizar as crianças e adolescentes, por entendermos que elas são sujeitos de direito e prioridade absoluta, temos no nosso plano de governo diversas ações para esse público, dentre elas a execução adequada do orçamento crianças na LOA do município, a finalização da obra do hospital da criança por sabermos a importância da saúde cuidada no tempo certo. Vamos implantar a tão necessária Unidade de Atendimento Infanto Juvenil para os adolescentes usuários de drogas, vamos reestruturar os conselhos tutelares, vamos dialogar e apoiar as instituições da sociedade civil que desenvolvem programa e projetos para esse público.
Temos o programa Saúde na Hora Certa que vai acompanhar as crianças com sinais de desenvolvimento atípico para serem acompanhadas por equipes especializadas, queremos ampliar o atendimento e número de CAPS infantojuvenil da cidade.
Temos um outro programa chamada Escola Integrada que irá oferecer atividades artística e culturais para as crianças e adolescentes em instituições da sociedade civil devidamente registradas no conselho da criança- CMDCA.
O nosso Plano de governo também colocou a Primeira infância em pauta e vamos contribuir com elaboração e implantação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de São Luís. Queremos tornar a cidade um local para as crianças brincarem e serem criança, com essa intenção vamos usar as ideia dos Terraços Educativos onde espaços da cidade serão disponibilizados com estruturas para garantir segurança e lazer .
Claro, além dessas propostas nosso plano de governo contempla ações gerais como ampliação das vagas em escolas, criação de creches, escolas em tempo integral, melhoria das condições de saúde, esporte, lazer e cultura.
NETO EVANGELISTA (DEM)
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Para cuidar da sua gente e fazer São Luís acontecer, as políticas infantojuvenis devem ser prioritárias, especialmente porque no Brasil, cabe aos municípios a responsabilidade por serviços essenciais que tornam realidade o cuidado com o desenvolvimento saudável de nossas futuras gerações.
Para fazer acontecer o futuro de nossas crianças e adolescentes, colocaremos a Primeira Infância em lugar de destaque de nossa administração.
Através do Programa Integrado da Primeira Infância, assistiremos às mães e crianças desde a concepção até os seis anos de idade, com políticas integradas que visam garantir saúde, segurança alimentar, educação e cuidados adequados à nossa população, especialmente os extremamente pobres e mais vulneráveis.
Garantiremos o atendimento às gestantes, através do acompanhamento do pré-natal e os ensinamentos quanto aos cuidados com o bebê, trabalhando com metas claras de redução dos índices de mortalidade infantil, mortalidade materna e de óbitos por causas evitáveis até os 5 anos de idade.
Além disso, até a chegada da idade de pré-escola, ou seja, os 3 anos e 11 meses, as famílias extremamente pobres, inscritas no CadÚnico, terão direito a bolsa alimentação de R$ 100 reais, garantindo assim a segurança alimentar dos bebês, como contrapartida do acompanhamento, por parte das mães, das consultas médicas, calendário de vacinações e demais medidas de cuidado e proteção de nossas crianças.
Na educação, ampliar a rede de atendimento em creches, criar programas alternativos de cuidado às crianças que não estejam matriculadas e garantir as condições de infraestrutura, aprendizado e cuidado na pré-escola também farão parte desta política integrada de primeira infância.
E é na educação que deveremos investir o nosso maior esforço para garantir o aprendizado, a saúde e o bem estar de nossas crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. E faremos acontecer, implantando uma revolução nesta área.
O primeiro passo será, nos primeiros 100 dias de governo, oferecer condições para que haja o retorno de nossos alunos às salas de aula, privilegiando a segurança biosanitária e reorganizando os conteúdos pedagógicos para que possamos diminuir o impacto negativo do ano de 2020 sobre nossas alunas e alunos.
E vamos investir pesadamente em tecnologia, infraestrutura e, principalmente na formação continuada de nossos professores, a partir de uma política que deverá ter como centro o aprendizado dos estudantes, aferido por um processo constante de avaliações formativas, que deverão indicar as principais competências e habilidades que devem ser desenvolvidas para que nossas crianças e adolescentes saibam, o que tem de saber, na idade em que deveriam saber.
Este olhar integral, que une saúde, assistência e educação deve também estar informado pelas políticas que consolidam a qualidade de vida. Esporte, cultura e lazer, nas escolas, nos espaços públicos e especialmente nos Centros de Esporte e Paz, que serão construídos em 6 comunidades da cidade, completam a nossa política, que terá como principal objetivo, garantir que a nossa nova geração de ludovicenses esteja apta a enfrentar os desafios deste século XXI, que é de profundas transformações.
RUBENS JÚNIOR (PCdoB)
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A atenção às crianças e jovens estão entre as prioridades do nosso Plano de Governo, junto à Justiça Eleitoral. Nele, registramos as seguintes propostas
Jovens
Instituir o Programa Mais Empregos com atenção especial a jovens, mulheres chefes de família e pessoas em situação de vulnerabilidade com a criação do Fundo Municipal de Empregos para apoiar com R$ 500,00 por seis meses cada criação de novos postos de trabalho com priorização da contratação de jovens e mulheres, promovendo a geração de 10 mil empregos no primeiro ano de governo.
Criar um programa de jovens talentos na gestão pública municipal para captação estagiários e recém-formados em cursos técnicos e de graduação, promovendo a formação de quadros de liderança para atuarem no setor público.
Instituir a Secretaria Municipal de Juventude
Fomentar a arte urbana ligando-a às escolas como uma estratégia de promoção de entretenimento e formação para a juventude da cidade, lançando mão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do uso de editais específicos para este segmento.
Organizar os Jogos Escolares Ludovicenses, com ampliação do apoio ao Esporte Amador e Desporto Escolar e Comunitário.
Criar o Programa Mais Esporte e Lazer Municipal para interligar os programas de prática de atividade física e lazer com as demais políticas públicas de saúde no contraturno para jovens,
Infância
Criar a Renda Básica da Primeira Infância para assegurar que nenhuma criança carente de São Luís viva com menos de R$ 100,00 por mês.
Implantar Pacto pela Primeira Infância, para subsidiar o Plano Municipal da Primeira Infância.
Aumentar o número de vagas em creches e pré-escolas, com opções de horário noturno, por meio de criação de novas unidades públicas, convênios com entidades, empresas
Criar a Rede da Saúde da Mãe e da Criança com adaptação das unidades de saúde para o acolhimento especializado de crianças
Fortalecer e melhorar os Conselhos Tutelares
SILVIO ANTÔNIO (PRTB)
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O Prefeito é o dirigente municipal que tem que conhecer os problemas que atingem a população infanto-adolescente de sua cidade, interagir com os diversos atores e setores sociais, promovendo um processo de planejamento estratégico participativo e integrado e implementando políticas públicas que garantam proteção total à vida e ao desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes do seu município.
No meu mandato, assumo o compromisso de cuidar das nossas crianças e adolescentes, dando uma atenção melhor nas políticas públicas municipais, a descentralização da prestação dos serviços sociais básicos − em especial, saúde, educação e assistência social, assumindo esse desafio significa promover mudanças e melhorias na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência, já que é nos municípios que tais ações se concretizam e adquirem o potencial de melhorar os indicadores sociais.
Ações:
- Elaborar e colocar em prática um plano de ação municipal;
- Gerir e tornar público os recursos do orçamento para crianças e adolescentes;
- Garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos de Direitos e Tutelares;
- Monitorar os indicadores das áreas de saúde, educação e proteção social de crianças e adolescentes, tomando medidas estratégicas para que mudanças positivas aconteçam;
- Alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
- Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
- Acesso à Educação de Qualidade e Proteção contra Maus-tratos, Exploração e Violência;
- Ouvir as crianças e assegurar sua participação na gestão;
- Educar todas as crianças;
- Estabelecer o Pacto Pró-Infância em toda cidade, nenhuma criança a partir de 4 anos, ficará fora da Escola.
YGLESIO MOYSÉS (PROS)
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Nós temos uma preocupação muito grande com as crianças e jovens da nossa cidade. Durante a pré-campanha, ao dialogar com pessoas de diferentes regiões da cidade, ouvimos e vimos a dificuldade que as mães, na maior parte solteiras, tem para criar seus filhos com dignidade. Desse diálogo nasceu um projeto lindo que é o PAPI, Programa de Apoio à Primeira Infância, e que é uma das nossas principais propostas enquanto candidato.
O PAPI vai garantir às mães um recurso extra mensal de até R$200,00, para ajudar na criação de seus filhos. O programa inclui ainda uma rede de ações composta pelos cuidados com a saúde materno-infantil, educação infantil, assistência social à família e a criança, e lazer e cultura para a família.
Pensando ainda nas crianças e jovens, vamos finalizar a reforma do hospital da criança e criar alas pediátricas nos demais hospitais. Na educação, precisamos melhorar a qualidade do ensino oferecido às nossas crianças, com maior investimento nos professores e na estrutura das escolas. Vamos universalizar o ensino fundamental, com acompanhamento da frequência escolar, e garantir a oferta para jovens que não tiveram acesso na idade apropriada. Vamos, ainda, fomentar parcerias com o sistema S para a educação profissional dos adolescentes e jovens, além de promover inclusão social por meio do esporte e lazer.
Nossas crianças e jovens precisam ser acolhidas em uma sociedade justa, que as respeite de verdade, que cuide delas de verdade. Assim é nosso projeto para São Luís, construído junto das pessoas, com respeito às diferentes realidades, com um amor verdadeiro pelo que torna nossa cidade uma cidade de verdade, nossa gente.
Fonte: ma10
