Expectativa é de que o novo concurso público do TJ MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) conte com oportunidades para o cargo de oficial de justiça, que não conta com nova seleção desde 2009. Exigência de nível superior em qualquer área
O TJ MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) confirmou que está prevista para julho a publicação do edital de abertura de inscrições do seu novo concurso público. De acordo com as últimas informações do órgão, já foi concluída a elaboração da minuta do termo de referência do certame, necessária para a contratação da banca organizadora, que deve ser anunciada em breve.
Embora confirmações sobre oferta e cargos ainda não estejam oficializados, de acordo com a conselheira Iracema Maria Valle, as oportunidades deverão ser para o cargo de oficial de justiça.
O TJMA sofre com um importante déficit de pessoal, notadamente em seu quadro de Oficiais de Justiça, com 98 cargos vagos. Ainda em 2018 foi iniciado um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ para averiguar o exercício irregular de funções privativas dos oficiais por ocupantes de cargos de nível médio e fundamental.
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial ainda será confirmada.
Segundo esclareceu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o concurso está em adiantado grau de planejamento:
Comunico, ainda, que já foi elaborada a Minuta do Termo de Referência, pela Comissão Organizadora do Concurso de Servidores, relativa ao processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela aplicação das provas e que, visando preservar a lisura do certame, será anexado aos autos em momento oportuno, por se tratar de documento confidencial.
Enfatizo que independente do pleito do ora requerente, a realização de concurso público para servidores já fazia parte do cronograma da atual gestão deste eg. Tribunal de Justiça, estando previsto desde o ano passado, sendo possível a sua concretização somente agora em razão dos nossos finitos recursos orçamentários.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Presidente do TJ MA
O último concurso para o cargo ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 74 vagas. A organizadora foi o Instituto Ieses e a seleção contou com provas objetivas, prova discursiva, prova prática de digitação e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 40 questões, sendo dez de língua portuguesa, dez de noções de informática, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de organização judiciária estadual.
Já em conhecimentos específicos foram 40, sendo 20 de noções de direito civil e direito processual civil e 20 de noções de direito penal e de direito processual penal.
A prova discursiva contou com cinco questões práticas, versando sobre o conteúdo de conhecimentos específicos.
Fonte: JC Concursos
