terça-feira, 11 de junho de 2019

Poderes admitem desdobramentos após revelações evolvendo Moro e a Lava Jato

De acordo com a Folha de São Paulo, há possibilidade real de desdobramentos no Congresso Nacional, inclusive uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), relacionado ao vazamento das conversas envolvendo Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e a lava Jato.

O Palácio do Planalto adotou inicialmente cautela em relação ao caso, algo incomum no atual governo. O presidente Jair Bolsonaro teria sido orientado se afastar ao máximo da polêmica, mas a qualquer momento terá que se posicionar.

Os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do STF, Dias Toffoli, se reuniram na manhã de segunda-feira (10), para avaliarem a crise envolvendo as conversas do ex-juiz Sérgio e Procuradores da Lava Jato.

Sobre a repercussão e gravidade do caso envolvendo mais um membro do seu governo, o super-ministro Sérgio Moro, Bolsonaro afirmou, "Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro".

O Secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse na segunda-feira (10), que o presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança em seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o vazamento de mensagens relacionadas à operação Lava Jato.

Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre o vazamento no domingo (9), e voltou a conversar sobre o caso com o presidente por volta das 6h30 de segunda-feira. Nos dois momentos, segundo Wajngarten, Bolsonaro repetiu a afirmação: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”.

Neste domingo (9), o site The Intercept publicou reportagem com mensagens atribuídas a Moro e a procuradores. Segundo o site, o então juiz responsável pela Lava Jato no Paraná orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores que atuam na operação. As conversas aconteceram no Telegram – aplicativo de mensagens.

Reunião com Bolsonaro

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou na segunda que Bolsonaro deve se reunir hoje (11), com Moro, para discutir o conteúdo das mensagens revelada pelo site.

Ainda na segunda, Moro havia afirmado em uma entrevista coletiva em Manaus (AM), que não orientou a atuação dos procuradores, acrescentando que os trechos mencionados na reportagem, na opinião dele, não mostram prática ilegal.

Já Rêgo Barros afirmou: “Em relação às notícias referentes ao vazamento de informações sobre a Operação Lava Jato, o presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagens e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio, amanhã”.

De acordo com o porta-voz, o encontro é “importante” para Bolsonaro saber de Moro a percepção do ministro sobre as mensagens e, a partir da conversa, “traçar linhas de ação” e estratégias para o país avançar em direção ao “rumo certo”.

Diante do conteúdo revelado, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, decidiu apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa cometeram “falta funcional”.

Ainda no domingo, após a divulgação das mensagens, a assessoria do Ministério Público Federal no Paraná divulgou uma nota na qual afirmou que a atuação dos procuradores é “revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

Afirmou também que os integrantes da força-tarefa estão à disposição para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Repercussão

Ontem, entidades representativas de juízes, de procuradores e de advogados se manifestaram sobre as mensagens atribuídas a Moro e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, disse que aguarda “serenamente” que o conteúdo noticiado e os “vazamentos” sejam “rigorosamente apurados”.

“As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz a nota.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou uma nota na qual recomendou o afastamento de Moro e de procuradores.

“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor. […] Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz trecho da nota da OAB.

Também em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), reiterou “confiança” no trabalho desenvolvido pelos procuradores, assim como a importância da continuação dos “esforços que vêm sendo desenvolvidos”.

“Também reafirma a importância da liberdade de imprensa para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como destaca, ainda, que as matérias jornalísticas produzidas devem oportunizar a prévia ouvida dos envolvidos e ter a cautela de não reproduzir frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer”, acrescentou a entidade.

Celular de Moro

Na semana passada, o Ministério da Justiça informou que houve uma tentativa de invasão do celular de Moro. De acordo com o ministro, “não houve captação de conteúdo”.

Segundo o site The Intercept, os diálogos foram obtidos antes dessa invasão, por meio de uma fonte anônima. G1

Fonte: Notícia dos Blogs